Câmara está tentando tornar obrigatório o rádio FM nos smartphones

Você sente falta do rádio FM no seu smartphone? Particularmente não conheço ninguém que sinta ou que ache essa questão importante, mas tem gente na Câmara que acha imprescindível e vem se movimentado para torná-lo obrigatório nos aparelhos fabricados e montados aqui no Brasil. A proposta é do deputado federal (e radialista) Sandro Alex (PSD-PR) e foi aprovada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática da Câmara dos Deputados.

Levantamentos da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) apontam que 179 dos 275 modelos de celulares disponíveis no mercado brasileiro têm o chip FM, mas em muitos casos a funcionalidade vem desativada (e existem tutoriais por aí explicando como habilitá-la).  Sandro Alex defende o rádio e considera imprescindível a presença do receptor. “O rádio é reconhecidamente uma fonte de cultura, lazer e informação, em especial, em localidades menos desenvolvidas economicamente”, disse em declaração ao tudoradio.com. Já Luis Roberto Antonik, diretor-geral da ABERT, afirmou que a presença do FM é essencial para a sobrevivência do meio de comunicação, destacando também sua relevância em situações emergenciais: “Em momentos de calamidade pública ou emergência é o rádio que auxilia as pessoas”.

Este último ponto é também o defendido pelo presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA, Ajit Pai, que, em setembro, chegou a pedir para a Apple habilitar o rádio FM nos iPhones depois dos furacões Harvey, Irma e Maria. “Quando redes sem fio ficam fora do ar durante um desastre natural, smartphones com chips FM ativados podem permitir aos americanos ter um acesso essencial a informações que podem salvar suas vidas”, defendeu Pai.

Destacando a utilidade do rádio FM em momentos de calamidade, o Instituto de Telecomunicações Federal do México ordenou, no início deste ano, que todos os smartphones com chip FM desativado ativassem a função. “Se o dispositivo tem todos os componentes para permitir a funcionalidade do receptor de frequência de radiodifusão sonora em modulação de fabricação, deve ser habilitado e ativado para o usuário, de modo que não há bloqueio ou restrição para operação”, dizia o decreto publicado no Jornal Oficial da Federação do México.

Aqui no Brasil, é normal receber essa notícia com uma pulga atrás da orelha, considerando a presença maciça de donos de meios de comunicação na política. Atualmente, 32 deputados federais e 8 senadores são sócios diretos de emissoras de rádio e TV, algo que entidades travam luta para que se torne inconstitucional. A quem interessaria essa obrigatoriedade?

Os defensores do rádio FM nos smartphones têm um ponto forte ao se referirem à sua importância em momentos de desastres naturais, mas lá fora. Qual foi a última vez que vimos um desastre natural afetar a internet no Brasil, país que não sofre com furacões e terremotos, em grande escala?

Discussões como essas à parte, o projeto de lei 8.438/2017 agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, posteriormente, para votação no Senado.