Você sente falta do rádio FM no seu smartphone? Particularmente não conheço ninguém que sinta ou que ache essa questão importante, mas tem gente na Câmara que acha imprescindível e vem se movimentado para torná-lo obrigatório nos aparelhos fabricados e montados aqui no Brasil. A proposta é do deputado federal (e radialista) Sandro Alex (PSD-PR) e foi aprovada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática da Câmara dos Deputados.
Levantamentos da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) apontam que 179 dos 275 modelos de celulares disponíveis no mercado brasileiro têm o chip FM, mas em muitos casos a funcionalidade vem desativada (e existem tutoriais por aí explicando como habilitá-la). Sandro Alex defende o rádio e considera imprescindível a presença do receptor. “O rádio é reconhecidamente uma fonte de cultura, lazer e informação, em especial, em localidades menos desenvolvidas economicamente”, disse em declaração ao tudoradio.com. Já Luis Roberto Antonik, diretor-geral da ABERT, afirmou que a presença do FM é essencial para a sobrevivência do meio de comunicação, destacando também sua relevância em situações emergenciais: “Em momentos de calamidade pública ou emergência é o rádio que auxilia as pessoas”.
Este último ponto é também o defendido pelo presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA, Ajit Pai, que, em setembro, chegou a pedir para a Apple habilitar o rádio FM nos iPhones depois dos furacões Harvey, Irma e Maria. “Quando redes sem fio ficam fora do ar durante um desastre natural, smartphones com chips FM ativados podem permitir aos americanos ter um acesso essencial a informações que podem salvar suas vidas”, defendeu Pai.
Destacando a utilidade do rádio FM em momentos de calamidade, o Instituto de Telecomunicações Federal do México ordenou, no início deste ano, que todos os smartphones com chip FM desativado ativassem a função. “Se o dispositivo tem todos os componentes para permitir a funcionalidade do receptor de frequência de radiodifusão sonora em modulação de fabricação, deve ser habilitado e ativado para o usuário, de modo que não há bloqueio ou restrição para operação”, dizia o decreto publicado no Jornal Oficial da Federação do México.
Aqui no Brasil, é normal receber essa notícia com uma pulga atrás da orelha, considerando a presença maciça de donos de meios de comunicação na política. Atualmente, 32 deputados federais e 8 senadores são sócios diretos de emissoras de rádio e TV, algo que entidades travam luta para que se torne inconstitucional. A quem interessaria essa obrigatoriedade?
Os defensores do rádio FM nos smartphones têm um ponto forte ao se referirem à sua importância em momentos de desastres naturais, mas lá fora. Qual foi a última vez que vimos um desastre natural afetar a internet no Brasil, país que não sofre com furacões e terremotos, em grande escala?
Discussões como essas à parte, o projeto de lei 8.438/2017 agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, posteriormente, para votação no Senado.
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